Vale da Amoreira, Moita, 22 Abril 2008
Pedro Santarém, dirigente nacional da Frente Anti Racista (FAR)
Caiano Dias dirigente do Núcleo Barreiro/Moita da FAR, e da Associação Moitense Amigos de Angola.
Entrevista de António Vitorino, para o jornal Notícias da Zona
http://www.zonapress.pt/
– Há alguns anos atrás, a AECOPS (associação de empresários de construção civil e obras públicas) dizia que eram precisos cerca de 50 mil imigrantes para assegurar a força de trabalho na construção civil e obras públicas em Portugal. Vocês têm acompanhado essa evolução? Em que ponto está isso agora?
Há abertura do mercado? Estas grandes obras que se avizinham apontam para isso? E em que condições?
Caiano Dias – Neste momento tudo aponta para isso. Mas temos que lembrar também que há outras “aberturas”. Há a abertura também dos países de Leste, os próprios brasileiros, que a mão-de-obra consegue ser mais barata em relação ao angolano ou ao cabo-verdiano. O cabo-verdiano sempre foi um batalhador das obras. Eu digo até às vezes que Portugal se desenvolveu com mão-de-obra do povo cabo-verdiano. Porque o outro povo dos PALOPs, o angolano, é muito menos que o cabo-verdiano. Dos países africanos, dos PALOPs deve ser o que há mais em Portugal.
Agora, o brasileiro neste momento está a aumentar de dia para dia.
– Há dados que indiquem que essa imigração está a aumentar, está a diminuir?
Pedro Santarém – Sim, há dados concretos. Neste momento está-se a verificar uma redução da imigração. A imigração tem um fenómeno muito interessante, que é ser uma “almofada” para o funcionamento da economia. Porque se há trabalho em excesso os imigrantes resolvem, mas se começa a escassear o trabalho, os imigrantes começam a voltar para os seus países de origem.
– Há 10 anos, houve um grande “boom” de mercado de trabalho para a imigração, com a Expo e as grandes obres públicas. O que aconteceu entretanto a essas pessoas?
P.S. – Muitos deles voltaram para os países de origem, não ficaram cá. Os que ficaram cá são os que conseguiram consolidar, ter emprego, e estão integrados. Mas normalmente é sempre assim, aquele medo de o imigrante tirar o trabalho à sociedade de acolhimento, é impensável, porque isto não funciona assim. E daí, por causa destas medidas todas, medidas restritivas, os imigrantes que estavam cá e viram que não conseguiam ter trabalho, tiveram de ir. Há muita gente nessa situação… Os angolanos regressaram, os brasileiros também estão a regressar, os de Leste também estão.
– Não houve entretanto uma vaga nova de imigração de Leste, talvez por não terem a informação de que não existia aqui tanto trabalho como antes?
P. S. – A vaga de Leste ocorreu numa altura em que o país ainda
estava receptivo de mão-de-obra. E é outro tipo de mão-de-obra. Mais qualificada, com mais capacidades…
– Mas que acabam por ter o mesmo tipo de trabalho apesar das qualificações não é?
P.S. – Acabam por ter o mesmo tipo de trabalho. Os cursos não são reconhecidos, portanto eles vão ocupar o ligar que os outros estavam primeiro a ocupar. E com muito mais vantagens para a economia, para as empresas. Estão a utilizar mão-de-obra que é extremamente cara para fazer trabalhos e a criar muito mais rendimento de uma forma muito mais barata. Depois há essa questão da flexibilização das regras de trabalho.
– E os imigrantes são o elo mais fraco?
P.S. – São o elo mais fraco, são os mais explorados. Conclusão, neste momento vamos assistir novamente a situações complicadas para muitos imigrantes… Neste momento ou vêm aí já grandes obras… Mas há sempre um ónus que é serem os mais explorados. Ou há obras e ficam cá e são os mais explorados. Ou então não há obras e têm de se ir embora, porque senão estão sujeitos a um aumento da discriminação.
– Nesta altura estão aí a vir pelo menos duas grandes obras: o aeroporto e a ponte Chelas – Barreiro. O que será de esperar, na vossa opinião? E como é que vocês têm estado a acompanhar?
C.D. – Vão aparecer mais imigrantes em Portugal. Mas se calhar há muitos que vêm com a ideie de ficar aí uns 5 anos. É uma situação que eu tenho acompanhado. Porque se eles ficarem aqui 5 anos, muitos conseguem voltar para as suas origens e estabelecer melhor a sua situação. Agora, neste momento nós em Portugal temos que aceitar que temos muitos imigrantes que não têm colocação de trabalho. Então aí a entrada de mais algum vai complicar um pouco, porque os que nós temos cá… A língua dos brasileiros, eles ainda conseguem ir para os restaurantes, para as discotecas… Os brasileiros encaixam-se nessa forma de trabalho, que é viável para eles. Mas o imigrante africano, apesar de falar português, a maior parte é direccionada às obras. E os cursos que eles tiveram na sua terra natal… cá não há equivalência para certos imigrantes. Então isso obriga-os a ir para as obras. Assim como os de Leste. Só que esses há muitos que chegam aqui, vão para as obras e conseguem, alguns, ir para enfermeiro, por exemplo. Porque há sempre alguém, há associações que tentam puxar alguns imigrantes, sejam brasileiros, de Leste… Mas no caso de um africano, é um pouco complicado nessa situação.
– Consideram que, com as obras anunciadas, será novamente necessário aumentar o número de trabalhadores imigrantes, como diziam os empresários das obras públicas há uns anos atrás?
C.D. – Se calhar, o povo português também quer de cá sair. Está à procura do seu melhor. E então, vai-se embora à procura de melhor, e se calhar ficamos um pouco vazios. Então aí terá que, como disse há bocado e é verdade, disseram que irão entrar mais 50 mil imigrantes de vários pontos do globo – isso é verdade.
– Isso, 50 mil, foi um número que há uns anos atrás os próprios patrões avançavam. Agora eventualmente será a mesma coisa. Ou não?
P.S. – As estimativas a nível europeu é que serão precisos 50 milhões. Para trabalhar, mas também a nível cultural, para educação, para crescimento, para rejuvenescimento. 50 milhões. Para ficarem cá, não é para virem trabalhar e irem-se embora.
– Na vossa opinião, não se justifica ver a imigração como uma coisa sazonal, para satisfazer necessidades como as obras públicas?
P.S. – Não, de maneira nenhuma! Não tem de ser sazonal. A imigração é uma coisa que existe desde que o ser humano é ser humano, desde que o mundo é mundo. Sempre existiu. Portanto, o que é necessário estabelecer não é definir se tem de ser sazonal, ou por quotas. Não tem de ser nada disso. Tem de se estabelecer mecanismos para que o indivíduo possa entrar e trabalhar. Ver se há as condições para isso. Mas não é com as actuais leis. Em que vemos, sim senhor, vamos legalizar xis, mas como existem obras os empreiteiros continuam a receber… fecha o contingente e eles mandam para outro lado porque é necessário.
Há mais gente a aparecer. O fenómeno da ilegalidade vai continuar.
Portanto, acabar com as legalizações extraordinárias de imigrantes, penso que isso não tem nexo nenhum.
É preciso montar uma estrutura que permita ao indivíduo chegar cá, trabalhar legalmente. Faz o trabalho dele, e, se está equilibrado fica, se não está…
– Defende uma alteração na lei? É uma questão de lei ou de aplicação da lei?
P.S. – Neste momento é uma questão de lei. A lei tem evoluído muito, mas ainda não resolve... Antes para tratar de documentos havia imigrantes de primeira de segunda e de terceira. Neste momento as coisas já estão melhores. Também é mais fácil permanecer cá em Portugal, embora na aplicação prática seja mais complicado, e há aí muitas situações complicadas, em parte por desconhecimento. Porque não se faz chegar a informação… Temos falado de África negra, mas existe muita imigração de Leste da Europa. Ou de Portugal para a Alemanha… Isso é uma questão mundial.
– Consideram que é necessário mudar a lei. Mas a lei, tal como está, se for aplicada com mais celeridade, não podia evitar certos problemas? Não será antes uma questão de vontade política para aplicar a lei? Por exemplo acelerar os processos de renovação de autorizações de residência?
P.S. – O que se verifica é que as instituições que tratam dessa documentação, para já não oferecem condições para um indivíduo que sai do trabalho vá para lá, entregue uma série de documentos… É que quase sistematicamente um ou outro documento está mal preenchido… A maior parte das pessoas desiste de tratar dessa documentação porque entra num emaranhado de dificuldades.
Numa reunião da FAR ontem, entre os elementos que participaram, houve 3 situações em que desistiram de enviar documentação. Uma delas até tem um filho português e outro filho que é imigrante, que não é português. E ela está nesse dilema, que ia apresentar mas depois já desistiu. Foi lá, perdeu um dia de trabalho. Depois voltou outro dia, disseram-lhe que faltava mais alguma coisa, e desistiu.
Portanto, sim senhor, a lei é favorável. Mas se não houver, na prática, no terreno, quem resolva, é difícil. Só por si não funciona.
P. S. – A vaga de Leste ocorreu numa altura em que o país ainda
estava receptivo de mão-de-obra. E é outro tipo de mão-de-obra. Mais qualificada, com mais capacidades…– Mas que acabam por ter o mesmo tipo de trabalho apesar das qualificações não é?
P.S. – Acabam por ter o mesmo tipo de trabalho. Os cursos não são reconhecidos, portanto eles vão ocupar o ligar que os outros estavam primeiro a ocupar. E com muito mais vantagens para a economia, para as empresas. Estão a utilizar mão-de-obra que é extremamente cara para fazer trabalhos e a criar muito mais rendimento de uma forma muito mais barata. Depois há essa questão da flexibilização das regras de trabalho.
– E os imigrantes são o elo mais fraco?
P.S. – São o elo mais fraco, são os mais explorados. Conclusão, neste momento vamos assistir novamente a situações complicadas para muitos imigrantes… Neste momento ou vêm aí já grandes obras… Mas há sempre um ónus que é serem os mais explorados. Ou há obras e ficam cá e são os mais explorados. Ou então não há obras e têm de se ir embora, porque senão estão sujeitos a um aumento da discriminação.
– Nesta altura estão aí a vir pelo menos duas grandes obras: o aeroporto e a ponte Chelas – Barreiro. O que será de esperar, na vossa opinião? E como é que vocês têm estado a acompanhar?
C.D. – Vão aparecer mais imigrantes em Portugal. Mas se calhar há muitos que vêm com a ideie de ficar aí uns 5 anos. É uma situação que eu tenho acompanhado. Porque se eles ficarem aqui 5 anos, muitos conseguem voltar para as suas origens e estabelecer melhor a sua situação. Agora, neste momento nós em Portugal temos que aceitar que temos muitos imigrantes que não têm colocação de trabalho. Então aí a entrada de mais algum vai complicar um pouco, porque os que nós temos cá… A língua dos brasileiros, eles ainda conseguem ir para os restaurantes, para as discotecas… Os brasileiros encaixam-se nessa forma de trabalho, que é viável para eles. Mas o imigrante africano, apesar de falar português, a maior parte é direccionada às obras. E os cursos que eles tiveram na sua terra natal… cá não há equivalência para certos imigrantes. Então isso obriga-os a ir para as obras. Assim como os de Leste. Só que esses há muitos que chegam aqui, vão para as obras e conseguem, alguns, ir para enfermeiro, por exemplo. Porque há sempre alguém, há associações que tentam puxar alguns imigrantes, sejam brasileiros, de Leste… Mas no caso de um africano, é um pouco complicado nessa situação.
– Consideram que, com as obras anunciadas, será novamente necessário aumentar o número de trabalhadores imigrantes, como diziam os empresários das obras públicas há uns anos atrás?
C.D. – Se calhar, o povo português também quer de cá sair. Está à procura do seu melhor. E então, vai-se embora à procura de melhor, e se calhar ficamos um pouco vazios. Então aí terá que, como disse há bocado e é verdade, disseram que irão entrar mais 50 mil imigrantes de vários pontos do globo – isso é verdade.
– Isso, 50 mil, foi um número que há uns anos atrás os próprios patrões avançavam. Agora eventualmente será a mesma coisa. Ou não?
P.S. – As estimativas a nível europeu é que serão precisos 50 milhões. Para trabalhar, mas também a nível cultural, para educação, para crescimento, para rejuvenescimento. 50 milhões. Para ficarem cá, não é para virem trabalhar e irem-se embora.
– Na vossa opinião, não se justifica ver a imigração como uma coisa sazonal, para satisfazer necessidades como as obras públicas?
P.S. – Não, de maneira nenhuma! Não tem de ser sazonal. A imigração é uma coisa que existe desde que o ser humano é ser humano, desde que o mundo é mundo. Sempre existiu. Portanto, o que é necessário estabelecer não é definir se tem de ser sazonal, ou por quotas. Não tem de ser nada disso. Tem de se estabelecer mecanismos para que o indivíduo possa entrar e trabalhar. Ver se há as condições para isso. Mas não é com as actuais leis. Em que vemos, sim senhor, vamos legalizar xis, mas como existem obras os empreiteiros continuam a receber… fecha o contingente e eles mandam para outro lado porque é necessário.
Há mais gente a aparecer. O fenómeno da ilegalidade vai continuar.
Portanto, acabar com as legalizações extraordinárias de imigrantes, penso que isso não tem nexo nenhum.
É preciso montar uma estrutura que permita ao indivíduo chegar cá, trabalhar legalmente. Faz o trabalho dele, e, se está equilibrado fica, se não está…
– Defende uma alteração na lei? É uma questão de lei ou de aplicação da lei?
P.S. – Neste momento é uma questão de lei. A lei tem evoluído muito, mas ainda não resolve... Antes para tratar de documentos havia imigrantes de primeira de segunda e de terceira. Neste momento as coisas já estão melhores. Também é mais fácil permanecer cá em Portugal, embora na aplicação prática seja mais complicado, e há aí muitas situações complicadas, em parte por desconhecimento. Porque não se faz chegar a informação… Temos falado de África negra, mas existe muita imigração de Leste da Europa. Ou de Portugal para a Alemanha… Isso é uma questão mundial.
– Consideram que é necessário mudar a lei. Mas a lei, tal como está, se for aplicada com mais celeridade, não podia evitar certos problemas? Não será antes uma questão de vontade política para aplicar a lei? Por exemplo acelerar os processos de renovação de autorizações de residência?
P.S. – O que se verifica é que as instituições que tratam dessa documentação, para já não oferecem condições para um indivíduo que sai do trabalho vá para lá, entregue uma série de documentos… É que quase sistematicamente um ou outro documento está mal preenchido… A maior parte das pessoas desiste de tratar dessa documentação porque entra num emaranhado de dificuldades.
Numa reunião da FAR ontem, entre os elementos que participaram, houve 3 situações em que desistiram de enviar documentação. Uma delas até tem um filho português e outro filho que é imigrante, que não é português. E ela está nesse dilema, que ia apresentar mas depois já desistiu. Foi lá, perdeu um dia de trabalho. Depois voltou outro dia, disseram-lhe que faltava mais alguma coisa, e desistiu.
Portanto, sim senhor, a lei é favorável. Mas se não houver, na prática, no terreno, quem resolva, é difícil. Só por si não funciona.
- O que é necessário fazer para alterar esse estado de coisas?
P. S. – Antes de mais nada, pegar nessa lei e aplicá-la na prática. A FAR está empenhada nisso. Estamos a fazer visitas a uma série de
associações em zonas onde as dificuldades são grandes, e no terreno estamos a tentar ver como a lei é aplicada. Vamos fazer esse levantamento. A próxima visita que está marcada é Horta Nova…
– Para fazer também um levantamento estatístico?
P.S. – Não tanto para saber quantas pessoas…. Importa é saber qual é o problema que existe. E existindo a lei, saber porque é que as coisas não se resolvem. Saber quantos ilegais existem, não. Hoje são um número, amanhã o número já é outro.
C.D. – Uma vez falei com o embaixador de Angola, como sou secretário da AMAA… As minhas preocupações em relação à nossa comunidade angolana eram essas. E sugeri que houvesse um elo de ligação entre a AMAA e a representação diplomática angolana. Porque as associações em Portugal – de angolanos, guineenses, brasileiros, todas as que houver – se cada uma dessas comunidades for sócio dessas associações, nós se calhar poderíamos desenvolver outro tipo de trabalho. Quando for para tratar de algum documento, chegam lá e se o papel está mal preenchido, se falta isto, se falta outras situações… Enfim, uma associação se conseguir ser o elo de ligação com o consulado, a pessoa nem era preciso ir lá. As próprias associações começariam a desenvolver esse trabalho para beneficiar os imigrantes. Se calhar era um trabalho que aí, nós também aí poderíamos saber quantos sócios tínhamos ilegais, fazer pelo menos uma ideia, e quantos a gente conseguiu durante um ano encaminhar o processo para que ele estivesse legal. Podia haver aí algo que a gente conseguisse negociar.
P. S.– Havia uma facilidade entre a população e a própria comunidade. Da mesma forma que a comunidade tinha mais conhecimento, dados concretos e havia por outro meio uma ajuda directa à população sem que a pessoa se tivesse que deslocar…
C.D. – Pois, porque há muitos que chegam às 4 ou 5 horas da manhã e vêm-se embora sem conseguir fazer nada. E o consulado com uma associação… Daria uma certa responsabilidade à associação, onde um membro da associação conseguisse levar 5 ou 6 processos durante uma semana.
– Em termos de associações, com a imigração de Leste a coisa funciona também assim?
P.S. – Em termos de Leste, neste momento estão organizados. Houve uma altura, quando chegaram, que não estavam. Neste momento, têm organizações, têm associações. E a FAR é um exemplo. Antigamente não tínhamos ninguém de Leste, neste momento temos algumas pessoas de Leste, pessoas dedicadas…
– Sabemos que os imigrantes africanos ou brasileiros se organizam muito facilmente em associações. Isso acontece também com os de Leste?
P.S. – Para já, esses são em menor número. Mas mesmo sendo menos e uma imigração mais recente, já têm associações grandes. Em Pinhal Novo existe uma extremamente forte, em Lisboa também existe. Aqui no Barreiro/Moita existem as pessoas que se aproximam da FAR, que se querem associar. No norte penso que existiu uma que conseguiu ter uma grande implantação, editar um jornal, foram eles os pioneiros. Évora, existe uma grande associação, um grande contacto…
Depois das dificuldades iniciais, neste momento conseguiram integrar-se na sociedade portuguesa.
– E a comunidade chinesa?
P.S. – Aí já é diferente. Têm o estatuto deles, têm o país deles, “o país deles cá”. Tratam-se a eles próprios… Houve uma reunião da FAR com elementos dessa comunidade. Houve um contacto mais formal. Eles sim senhor, querem ser sócios honorários também da FAR, mas ficámos por aí.
– Quando falaram nessa questão dos consulados ficou a dúvida: há alguma dificuldade, alguma resistência da parte dos consulados em aderir a essa ideia?
C.D. – Há uma associação do Seixal que neste momento até faz esse tipo de papel. A Associação Camba, de Angola. Mas ainda não está bem aceite a nível do consulado. Tanto que, por exemplo, na comunidade angolana, temos várias associações em Portugal. Mas temos uma federação. Não sei se seremos a única comunidade a ter isso.
Para fazermos uma iniciativa com as comunidades teremos primeiro que falar com a federação, e depois a federação é que encaminha para o consulado, ou uma coisa assim. Torna-se um bocadinho moroso.
P. S. – Antes de mais nada, pegar nessa lei e aplicá-la na prática. A FAR está empenhada nisso. Estamos a fazer visitas a uma série de
associações em zonas onde as dificuldades são grandes, e no terreno estamos a tentar ver como a lei é aplicada. Vamos fazer esse levantamento. A próxima visita que está marcada é Horta Nova…– Para fazer também um levantamento estatístico?
P.S. – Não tanto para saber quantas pessoas…. Importa é saber qual é o problema que existe. E existindo a lei, saber porque é que as coisas não se resolvem. Saber quantos ilegais existem, não. Hoje são um número, amanhã o número já é outro.
C.D. – Uma vez falei com o embaixador de Angola, como sou secretário da AMAA… As minhas preocupações em relação à nossa comunidade angolana eram essas. E sugeri que houvesse um elo de ligação entre a AMAA e a representação diplomática angolana. Porque as associações em Portugal – de angolanos, guineenses, brasileiros, todas as que houver – se cada uma dessas comunidades for sócio dessas associações, nós se calhar poderíamos desenvolver outro tipo de trabalho. Quando for para tratar de algum documento, chegam lá e se o papel está mal preenchido, se falta isto, se falta outras situações… Enfim, uma associação se conseguir ser o elo de ligação com o consulado, a pessoa nem era preciso ir lá. As próprias associações começariam a desenvolver esse trabalho para beneficiar os imigrantes. Se calhar era um trabalho que aí, nós também aí poderíamos saber quantos sócios tínhamos ilegais, fazer pelo menos uma ideia, e quantos a gente conseguiu durante um ano encaminhar o processo para que ele estivesse legal. Podia haver aí algo que a gente conseguisse negociar.
P. S.– Havia uma facilidade entre a população e a própria comunidade. Da mesma forma que a comunidade tinha mais conhecimento, dados concretos e havia por outro meio uma ajuda directa à população sem que a pessoa se tivesse que deslocar…
C.D. – Pois, porque há muitos que chegam às 4 ou 5 horas da manhã e vêm-se embora sem conseguir fazer nada. E o consulado com uma associação… Daria uma certa responsabilidade à associação, onde um membro da associação conseguisse levar 5 ou 6 processos durante uma semana.
– Em termos de associações, com a imigração de Leste a coisa funciona também assim?
P.S. – Em termos de Leste, neste momento estão organizados. Houve uma altura, quando chegaram, que não estavam. Neste momento, têm organizações, têm associações. E a FAR é um exemplo. Antigamente não tínhamos ninguém de Leste, neste momento temos algumas pessoas de Leste, pessoas dedicadas…
– Sabemos que os imigrantes africanos ou brasileiros se organizam muito facilmente em associações. Isso acontece também com os de Leste?
P.S. – Para já, esses são em menor número. Mas mesmo sendo menos e uma imigração mais recente, já têm associações grandes. Em Pinhal Novo existe uma extremamente forte, em Lisboa também existe. Aqui no Barreiro/Moita existem as pessoas que se aproximam da FAR, que se querem associar. No norte penso que existiu uma que conseguiu ter uma grande implantação, editar um jornal, foram eles os pioneiros. Évora, existe uma grande associação, um grande contacto…
Depois das dificuldades iniciais, neste momento conseguiram integrar-se na sociedade portuguesa.
– E a comunidade chinesa?
P.S. – Aí já é diferente. Têm o estatuto deles, têm o país deles, “o país deles cá”. Tratam-se a eles próprios… Houve uma reunião da FAR com elementos dessa comunidade. Houve um contacto mais formal. Eles sim senhor, querem ser sócios honorários também da FAR, mas ficámos por aí.
– Quando falaram nessa questão dos consulados ficou a dúvida: há alguma dificuldade, alguma resistência da parte dos consulados em aderir a essa ideia?
C.D. – Há uma associação do Seixal que neste momento até faz esse tipo de papel. A Associação Camba, de Angola. Mas ainda não está bem aceite a nível do consulado. Tanto que, por exemplo, na comunidade angolana, temos várias associações em Portugal. Mas temos uma federação. Não sei se seremos a única comunidade a ter isso.
Para fazermos uma iniciativa com as comunidades teremos primeiro que falar com a federação, e depois a federação é que encaminha para o consulado, ou uma coisa assim. Torna-se um bocadinho moroso.
– Essa vontade de colaborar partiu das associações - não dos consulados, certo?
C.D. – Sim, as associações é que querem aliviar o trabalho ao pessoal das comunidades. A associação cabo-verdiana aqui desta zona também tem a mesma ideia para que qualqu
er pessoa da comunidade consiga chegar… O problema é que quando chegam a um consulado para tratar de qualquer coisa é moroso. E depois, o imigrante africano, nem todos estão a trabalhar. E um dia se nós queremos que as nossas comunidades estejam a trabalhar, estejam no activo, não conseguimos porque não estão legais. E então complica-se a situação deles.
– Mas a pergunta é qual é a receptividade dos consulados. Porque a ideia pode ser muito boa, mas depois é preciso que a associação seja reconhecida como parceiro.
C.D. – Sim, isto é uma ideia que três ou quatro associações. Fizemos um encontro… Ainda não é uma coisa concreta. É uma ideia principalmente das associações angolanas da margem sul. Essa ideia está um pouco adiantada já.
– Mas já se fez alguma reunião com os consulados?
C.D. – Sim, sim. Já fizemos.
– E qual foi a resposta deles?
C.D. – Na comunidade angolana, se calhar não quis avançar agora rápido por ser as eleições. Não sei até que ponto eles se fecharam aí um pouco. Ou eles têm trabalho a mais, ou então mandaram-nos aguardar um pouco…
– E em relação aos outros, não há esse problema?
P.S. – Não. E há exemplos que são impecáveis, como os cabo-verdianos. A embaixada de Cabo Verde tem um trabalho exemplar. Não há nenhum cabo-verdiano que não esteja lá registado. Tratam-se por tu, são convidados, vão lá à embaixada… Aquilo é uma família autêntica!
– E no caso de Angola?
P.S. – É mais complicado. Neste momento, os cabo-verdianos votam para as autarquias.
– Os angolanos não?
P.S. – Não. Nem angolanos, nem guineenses, nem moçambicanos, nem santomenses… só os cabo-verdianos. Se calhar é por isso que o assunto está mais adiantado que nas outras comunidades.
C.D. – Sim, as associações é que querem aliviar o trabalho ao pessoal das comunidades. A associação cabo-verdiana aqui desta zona também tem a mesma ideia para que qualqu
er pessoa da comunidade consiga chegar… O problema é que quando chegam a um consulado para tratar de qualquer coisa é moroso. E depois, o imigrante africano, nem todos estão a trabalhar. E um dia se nós queremos que as nossas comunidades estejam a trabalhar, estejam no activo, não conseguimos porque não estão legais. E então complica-se a situação deles.– Mas a pergunta é qual é a receptividade dos consulados. Porque a ideia pode ser muito boa, mas depois é preciso que a associação seja reconhecida como parceiro.
C.D. – Sim, isto é uma ideia que três ou quatro associações. Fizemos um encontro… Ainda não é uma coisa concreta. É uma ideia principalmente das associações angolanas da margem sul. Essa ideia está um pouco adiantada já.
– Mas já se fez alguma reunião com os consulados?
C.D. – Sim, sim. Já fizemos.
– E qual foi a resposta deles?
C.D. – Na comunidade angolana, se calhar não quis avançar agora rápido por ser as eleições. Não sei até que ponto eles se fecharam aí um pouco. Ou eles têm trabalho a mais, ou então mandaram-nos aguardar um pouco…
– E em relação aos outros, não há esse problema?
P.S. – Não. E há exemplos que são impecáveis, como os cabo-verdianos. A embaixada de Cabo Verde tem um trabalho exemplar. Não há nenhum cabo-verdiano que não esteja lá registado. Tratam-se por tu, são convidados, vão lá à embaixada… Aquilo é uma família autêntica!
– E no caso de Angola?
P.S. – É mais complicado. Neste momento, os cabo-verdianos votam para as autarquias.
– Os angolanos não?
P.S. – Não. Nem angolanos, nem guineenses, nem moçambicanos, nem santomenses… só os cabo-verdianos. Se calhar é por isso que o assunto está mais adiantado que nas outras comunidades.
– É, portanto, uma questão de vontade política?
P.S. – É vontade política, porque existe o argumento de que só se proporciona esse direito a países que tenham reciprocidade. Se os portugueses tivessem direito de voto em Angola, os angolanos
teriam direito de voto em Portugal. Se não houver essa reciprocidade, isso não funciona. Isso é uma das coisas que a FAR também quer tentar alterar. O imigrante aqui é angolano, mas participa na vida como qualquer cidadão, e vota. Caso contrário, nunca mais… não há reciprocidade. Aliás, os outros países não têm essas condições para tratar desses problemas… Assim a integração torna-se muito mais morosa em Portugal.
Para dar um exemplo. O consulado de Angola esteve cá, esteve aqui no Barreiro e num só dia… é incrível o número de pessoas que anda aí sem documentação. Eles, num dia, mal divulgaram, encheram… As pessoas começaram a aparecer na sala onde estavam e encheram aquilo tudo. Com situações arrepiantes. Sem documentos, sem dinheiro… Só se fez naquele dia. Foi um exemplo. E daí eu ponho a interrogação porque é que não se pega numa ou outra associação e consegue-se resolver os problemas que para as pessoas são extremamente aflitivos.
A embaixada… têm as dificuldades próprias deles, que eu não percebo. Como estou sempre aqui na base, sinto um bocado o medo de não ter a documentação como deve ser, o outro quer comprar casa e não tem documentação, o outro não sei quê…
Para além do emprego, aquelas dificuldades…
– E essas situações continuam a existir aqui?
P.S. – Continuam a existir em grande! Não se tem a noção de todas! Bastava colocar aqui – no Vale da Amoreira - um gabinete e pôr as pessoas a tratar de documentação. Dissemos ao consulado que eles não faziam ideia… Nós próprios não temos a noção de todo o problema. Nessa altura enviámos uma notazinha para o consulado a dizer que, para já, se devia repetir mais vezes. Depois, aquilo devia ter sido divulgado. E devia-se ter a consciência de que aquilo era útil. Fizeram aqui só uma vez, e…
– Onde fizeram?
P.S. – No distrito, foi no Barreiro e não sei se chegaram a ir a Setúbal.
C.D. – Aí foram eles que se deslocaram. Foi uma iniciativa que eles saíram do consulado, saíram para a rua. Foi um fim-de-semana onde os imigrantes, se calhar a maior parte não foi trabalhar que conseguiu… Foi uma enchente, da parte da tarde.
P.S. – E quando começaram a aparecer mais, porque tiveram conhecimento, diz o cônsul, epá já acabou. Olha, eu aproveitei! Tinha nacionalidade portuguesa, faltava a angolana. Estava com dificuldades, não me sabiam explicar porque o meu caso é um bocado mais específico, não estava com dupla nacionalidade. Agora, se aqui, no topo, tenho esse problema!... Se no topo mesmo existe este problema, imagine-se como não será nos outros casos!
Ainda fui chamar algumas pessoas que fui buscar, enchi a carrinha umas duas ou três vezes, para irem lá tratar de documentação.
P.S. – É vontade política, porque existe o argumento de que só se proporciona esse direito a países que tenham reciprocidade. Se os portugueses tivessem direito de voto em Angola, os angolanos
teriam direito de voto em Portugal. Se não houver essa reciprocidade, isso não funciona. Isso é uma das coisas que a FAR também quer tentar alterar. O imigrante aqui é angolano, mas participa na vida como qualquer cidadão, e vota. Caso contrário, nunca mais… não há reciprocidade. Aliás, os outros países não têm essas condições para tratar desses problemas… Assim a integração torna-se muito mais morosa em Portugal.Para dar um exemplo. O consulado de Angola esteve cá, esteve aqui no Barreiro e num só dia… é incrível o número de pessoas que anda aí sem documentação. Eles, num dia, mal divulgaram, encheram… As pessoas começaram a aparecer na sala onde estavam e encheram aquilo tudo. Com situações arrepiantes. Sem documentos, sem dinheiro… Só se fez naquele dia. Foi um exemplo. E daí eu ponho a interrogação porque é que não se pega numa ou outra associação e consegue-se resolver os problemas que para as pessoas são extremamente aflitivos.
A embaixada… têm as dificuldades próprias deles, que eu não percebo. Como estou sempre aqui na base, sinto um bocado o medo de não ter a documentação como deve ser, o outro quer comprar casa e não tem documentação, o outro não sei quê…
Para além do emprego, aquelas dificuldades…
– E essas situações continuam a existir aqui?
P.S. – Continuam a existir em grande! Não se tem a noção de todas! Bastava colocar aqui – no Vale da Amoreira - um gabinete e pôr as pessoas a tratar de documentação. Dissemos ao consulado que eles não faziam ideia… Nós próprios não temos a noção de todo o problema. Nessa altura enviámos uma notazinha para o consulado a dizer que, para já, se devia repetir mais vezes. Depois, aquilo devia ter sido divulgado. E devia-se ter a consciência de que aquilo era útil. Fizeram aqui só uma vez, e…
– Onde fizeram?
P.S. – No distrito, foi no Barreiro e não sei se chegaram a ir a Setúbal.
C.D. – Aí foram eles que se deslocaram. Foi uma iniciativa que eles saíram do consulado, saíram para a rua. Foi um fim-de-semana onde os imigrantes, se calhar a maior parte não foi trabalhar que conseguiu… Foi uma enchente, da parte da tarde.
P.S. – E quando começaram a aparecer mais, porque tiveram conhecimento, diz o cônsul, epá já acabou. Olha, eu aproveitei! Tinha nacionalidade portuguesa, faltava a angolana. Estava com dificuldades, não me sabiam explicar porque o meu caso é um bocado mais específico, não estava com dupla nacionalidade. Agora, se aqui, no topo, tenho esse problema!... Se no topo mesmo existe este problema, imagine-se como não será nos outros casos!
Ainda fui chamar algumas pessoas que fui buscar, enchi a carrinha umas duas ou três vezes, para irem lá tratar de documentação.
– Isso é um apelo que estão a fazer para que o consulado, ou “alguém de direito”, crie aqui um gabinete, ou uma estrutura permanente para receber as pessoas?
C.D. – Nós temos cá um centro de apoio ao imigrante, no Vale da
Amoreira. Estatal. A câmara dá o espaço. Se for no Barreiro, dá o técnico. Dá o técnico, dá a água, dá a luz.
P.S. – Em Sesimbra, têm um centro de apoio ao imigrante, mas é a própria Câmara que criou um gabinete, com funcionários da câmara…
C.D. - … este funcionário também é da Câmara. Mas quem veio inaugurar foram eles. Foi o Presidente da República que veio cá inaugurar o gabinete. Foi no dia em que se fez o protocolo dos bairros críticos. Então, no dia do protocolo abriu-se este centro local de apoio ao imigrante. Mas quem está lá é uma funcionária da Câmara, as instalações são da Junta de Freguesia…
– Mas presta contas à administração central?
P.S. – Presta contas… enfim, encaminha os papéis. Encaminha os papéis, fica de dar respostas… Conclusão: se uma pessoa se quiser despachar, tem de ir a Lisboa! Funciona no horário das nove às cinco.
C.D. – É por isso que as associações deviam ter outro papel. Eu, por exemplo, sei o sentimento da minha comunidade. E se calhar perante a minha comunidade eu sei o que a gente tem de fazer. Não digo que a pessoa que está à frente daquilo não tenha essa vontade, de tentar resolver. Só que nós conseguimos mais lidar com a nossa comunidade. A pessoa, sabendo que não tem os papéis legais, esconde-se um bocadinho. Mas sabendo que é uma associação que está a querer tratar o problema dele, a pessoa se calhar abre-se mais, vem à procura.
C.D. – Nós temos cá um centro de apoio ao imigrante, no Vale da
Amoreira. Estatal. A câmara dá o espaço. Se for no Barreiro, dá o técnico. Dá o técnico, dá a água, dá a luz.P.S. – Em Sesimbra, têm um centro de apoio ao imigrante, mas é a própria Câmara que criou um gabinete, com funcionários da câmara…
C.D. - … este funcionário também é da Câmara. Mas quem veio inaugurar foram eles. Foi o Presidente da República que veio cá inaugurar o gabinete. Foi no dia em que se fez o protocolo dos bairros críticos. Então, no dia do protocolo abriu-se este centro local de apoio ao imigrante. Mas quem está lá é uma funcionária da Câmara, as instalações são da Junta de Freguesia…
– Mas presta contas à administração central?
P.S. – Presta contas… enfim, encaminha os papéis. Encaminha os papéis, fica de dar respostas… Conclusão: se uma pessoa se quiser despachar, tem de ir a Lisboa! Funciona no horário das nove às cinco.
C.D. – É por isso que as associações deviam ter outro papel. Eu, por exemplo, sei o sentimento da minha comunidade. E se calhar perante a minha comunidade eu sei o que a gente tem de fazer. Não digo que a pessoa que está à frente daquilo não tenha essa vontade, de tentar resolver. Só que nós conseguimos mais lidar com a nossa comunidade. A pessoa, sabendo que não tem os papéis legais, esconde-se um bocadinho. Mas sabendo que é uma associação que está a querer tratar o problema dele, a pessoa se calhar abre-se mais, vem à procura.
– Sente-se mais em casa? 
P.S. – Sim. E tem de haver uma atitude, mesmo. Ou nós queremos daqui a uns tempos deixar de chamar imigrantes a toda a gente, ou daqui a 20 anos, por este sistema, continuo a ser imigrante, não é? E a segunda ou a terceira geração já não é imigrante. Só se for entre aspas! Por este sistema, se daqui a 20 anos continuamos com o mesmo problema de documentação, entretanto chego aos 80 e continuo a ter o cunho de imigrante. E o cunho de imigrante que nós pomos aqui é o indivíduo que é para expulsar. É imigrante entre aspas. E com isso arrasta segundas gerações, que já nasceram cá, também de pais imigrantes…
– Que depois são os que se sentem mais desenraizados, com mais problemas e que também criam mais problemas. Lembro-me do que aconteceu, por exemplo, durante a segunda metade da década de 90… Esta segunda geração, de filhos de imigrantes africanos causou aí grandes problemas…
P.S. – Causou grandes problemas, exactamente. São portugueses, andam na escola… Mas quando há fenómenos mais complicados, são imigrantes! E a maior parte deles nasceu cá.
C.D. – A maior parte dos que nasceram cá é que têm mais esse problema. A maior parte tinha os seus 14, 15, 16 anos…
– Querem deixar uma mensagem, antes de terminarmos esta conversa?
P.S. – Neste momento, o papel da imprensa é fundamental. A imprensa tem tido uma grande responsabilidade para manter o sistema como está. Para já, é preciso alguma coragem da vossa parte para falar destes problemas. E do vosso contributo depende muito alterar muitas das situações. Eu lembro-me que quando foi da regularização dos imigrantes, a última que houve, reunimos uma série de associações, conseguimos fazer passar informação para alguns órgãos locais, e alterou-se… Até o próprio discurso em termos nacionais se alterou positivamente. E é preciso coragem da vossa parte, até porque em termos sociais as coisas não estão assim muito bem.
P.S. – Sim. E tem de haver uma atitude, mesmo. Ou nós queremos daqui a uns tempos deixar de chamar imigrantes a toda a gente, ou daqui a 20 anos, por este sistema, continuo a ser imigrante, não é? E a segunda ou a terceira geração já não é imigrante. Só se for entre aspas! Por este sistema, se daqui a 20 anos continuamos com o mesmo problema de documentação, entretanto chego aos 80 e continuo a ter o cunho de imigrante. E o cunho de imigrante que nós pomos aqui é o indivíduo que é para expulsar. É imigrante entre aspas. E com isso arrasta segundas gerações, que já nasceram cá, também de pais imigrantes…
– Que depois são os que se sentem mais desenraizados, com mais problemas e que também criam mais problemas. Lembro-me do que aconteceu, por exemplo, durante a segunda metade da década de 90… Esta segunda geração, de filhos de imigrantes africanos causou aí grandes problemas…
P.S. – Causou grandes problemas, exactamente. São portugueses, andam na escola… Mas quando há fenómenos mais complicados, são imigrantes! E a maior parte deles nasceu cá.
C.D. – A maior parte dos que nasceram cá é que têm mais esse problema. A maior parte tinha os seus 14, 15, 16 anos…
– Querem deixar uma mensagem, antes de terminarmos esta conversa?
P.S. – Neste momento, o papel da imprensa é fundamental. A imprensa tem tido uma grande responsabilidade para manter o sistema como está. Para já, é preciso alguma coragem da vossa parte para falar destes problemas. E do vosso contributo depende muito alterar muitas das situações. Eu lembro-me que quando foi da regularização dos imigrantes, a última que houve, reunimos uma série de associações, conseguimos fazer passar informação para alguns órgãos locais, e alterou-se… Até o próprio discurso em termos nacionais se alterou positivamente. E é preciso coragem da vossa parte, até porque em termos sociais as coisas não estão assim muito bem.
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